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NOTÍCIAS

Professora Luzia Sebastião Defende tese de Doutoramento
-02-05-2018

“A legalidade Penal, Costume e Pluralismo Jurídico: A experiência angolana. O(s) Direito (s) e o(s) Facto(s)” é o tema da tese da jurista Luzia Bebiana de Almeida Sebastião que recebeu recentemente, pela Universidade de Coimbra, o grau de Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (1980-1985). Pós Graduada em Direitos Humanos, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lund, na Suécia (1991), em Procuremment and Contract Managment Admnistration pelo International Law Institute of Washington DC (1992), e em Direito Penal Económico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Luzia Sebastião tem um mestrado em Ciências Jurídico – Criminais (1999-2002), também Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo defendido o tema: ” Sobre o Tipo do Ilícito” (contributo para uma aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea).

Exerceu advocacia de 1991 a 2008. Foi presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (1996-1999). Foi regente das cadeiras de Direito Penal I e Direito Penal II na Universidade Católica de Angola e na Universidade Lusíada de Angola (2000-2005). Foi regente da cadeira de Direito Penal I na Universidade Metodista de Angola (2008-2009).
Foi Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional da República de Angola (2008-2018) e é uma das filhas de Adriano Sebastião, nacionalista e primeiro embaixador de Angola em Portugal (1978-1982).

Estiveram presentes os Professor Doutor Evaristo Solano, Professor Doutor José Octávio Serra Van-Dunem, Dr. Benja Satula e Dr. Hernani Lúcio Cambinda, dois destacados alunos de Luzia Sebastião na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.

 
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