Aos onze de Julho de dois mil e vinte e dois, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), esteve reunido o Júri encarregue de avaliar a dissertação de mestrado em Direito Executivo de Petróleo e Gás, do Licenciado Hermenegildo Franklim Mimoso Kosi.

A dissertação intitula-se “A não Sujeição dos Contratos de Partilha de Produção ao Imposto de Consumo e a sua Transição para o IVA em Angola” que foi orientada palo Doutor Carlos Maria da Silva Feijó, Professor Catedrático da FDUAN.

O Júri foi nomeado por despacho Nº 0518/GR/UAN/21, de 24 de Novembro, e integra os seguintes membros:

Doutor André Victor, Professor Catedrático e Decano da FDUAN – Presidente;

Doutora Clotilde Paulina da Silva Celorico de Palma, Professora Coordenadora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa – 1º Arguente;

Doutor Flaviano Muanda Capita Tuti – Professor Auxiliar do Instituto Superior Politécnico de Gestão, Logística e Transporte (IPGEST) – 2º Arguente;

Doutor Joaquim Marques de Oliveira, Professor Catedrático da FDUAN – Vogal;

Secretário: Dr. Simão Kiala

O Presidente do Júri declarou aberta a sessão pública às 10 horas e 15 minutos e esta foi conduzida nos termos do regulamento dos Mestrados em vigor na Faculdade de Direito, tendo sido encerrada às 12 horas e 10 minutos.

Concluída a sessão os membros do Júri reuniram-se para efeito de atribuição da nota, tendo como Avaliação final 17 valores.