PROGRAMA DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Lema: “A protecção do ambiente e dos recursos naturais no contexto da transformação do quadro normativo”
Mestre de Cerimónia: Sr. Valdemiro Linha (Associação de Estudantes)
08:00 – 08:45 – Entrada dos Convidados ao Auditório «Maria do Carmo Medina» e momento cultural.
09:00 – 09:05 – Palavras de boas-vindas (Decano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Professor Catedrático, Doutor André Victor).
09:05 – 09: 10 – Mensagem em alusão ao Dia Nacional do Ambiente– Arq. Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira – Ministra do Ambiente.
PRIMEIRO PAINEL
Moderador: Professor Carlos Teixeira, FDUAN
09:10-09:25 – Prelecção do terceiro tema: “Políticas de Protecção Ambiental da República de Angola” (Ministério do Ambiente). Presencial.
09:25 – 09:45 – Prelecção do segundo tema: “Reforma da Lei de Bases do Ambiente (Actualidade da Lei de Bases do Ambiente)” (Doutor Pedro Kinanga, FDUAN e Dra. Analeth Sandrine, FDUCAN). Presencial.
09:45 – 10h05 – Prelecção do terceiro tema: “Mineração e actividade petrolífera nas áreas de protecção ambiental: Perspectiva de duas visões dos dispositivos legais aplicáveis” (Drs. Mário Veríssimo e Osvaldo Kapiñala, Mestrandos da FDUAN). Presencial.
10h:05 – 10:30 – Debate.
SEGUNDO PAINEL
Moderador: Professor Zinho Baptista, FDUAN
10:30 – 10:45 – Prelecção do quarto tema: “Adaquação da legislação ambiental ao quadro normativo contraordenacional (Prof. Doutor Eduardo Simba –FDUAN). Presencial.
10:45 – 11:00 – Prelecção do quinto tema: “Necessidade da Articulação do Regime Jurídico dos Recursos Hídricos” (Dr. Joaquim Agostinho – FDUAN). Presencial.
11:00 – 11:15 – Prelecção do sexto tema: “O papel do Provedor de Justiça na tutela do ambiente” (Dra. António Florbela de Jesus Rocha Araújo – Provedora de Justiça de Angola). Presencial.
11:15 – 11:45 – Debate.
11:45-11:55 – Momento cultural
11:55–12:00– Encerramento.
