Comité Científico: Profs. Doutores André de Oliveira Sango e Maralice Cunha Verciano; Professor Eduardo Mendes Simba e Docente Doutor Pedro Kinanga dos Santos
Comissão Executiva: Msc. Anísio Samandjata, Drs. Gerson Gomes, Paula Guvo, Joaquim Agostinho e Mário Veríssimo
Data: 02/06/2023 Formato: Online e Presencial
PROGRAMA DA II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO DO AMBIENTE
Lema: “O Direito ao Serviço da Justiça Ambiental e Climática”
MESTRE DE CERIMÓNIA: Dr. Mário Tomás Veríssimo
08:00 – 08:30 – Entrada dos Convidados ao Auditório «Maria do Carmo Medina».
08:30 – 08:35 – Palavras de boas vindas (Decano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Professor Catedrático, Doutor André Victor).
PRIMEIRO PAINEL
MODERADOR: Prof. Doutor André de Oliveira Sango
8:40 – 09:5 – Prelecção do primeiro tema: “A Justa Transição Energética: Um Desafio à Política Global para a Acção Climática” (Professor Catedrático, Doutor Michele Carducci, Universidade de Salento, Itália). Online.
9:5 – 9:30 – Prelecção do segundo tema: “A guerra e os seus impactos: Um desafio para a justiça climática” (Professor Doutor Marcelo Boldin, Universidade de Salento, Itália). Online.
9:30 – 9:55 – Prelecção do terceiro tema: “Os minerais críticos para a transição energética: entre o seu enquadramento na ordem jurídica Angolana e a necessidade de uma estratégia nacional” (Professor Auxiliar, Msc. Eduardo Mendes Simba, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto). Presencial.
SEGUNDO PAINEL
MODERADOR: Profa. Doutora Maralice Cunha Verciano
10:30 – 10:50- Prelecção do quarto tema: “ Uso do solo: um desafio à política global para a acção climática” (Professora Auxiliar, Doutora Kátia Scherer, Universidade Regional de Blumenau-Santa Catarina-Brasil) .Online.
10:50 – 11:15 – Prelecção do quinto tema: “A produção de hidrogénio verde: uma solução para as políticas de transição energética” (Geocientista, Msc. Inês dos Santos – Halliburton, Angola). Presencial.
11:15 – 11:40 – Prelecção do sexto tema: “A produção de hidrogénio verde para a transição energética: um desafio para o Direito do Ambiente” (Docente, Doutor Pedro Kinanga dos Santos, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola). Presencial.
11:40 – 12:30 – Debate.
12:40 – Encerramento.
